Especialidades

Áreas de Atuação

Escritório Lacerda & Carvalho

Escritório — São Sebastião, SP

01

Direito do Trabalho

Defesa de empregados e empregadores em reclamações trabalhistas, rescisões, danos morais e materiais, acidentes de trabalho, indenizações e cálculos trabalhistas.

Caso prático: trabalhador demitido sem justa causa após 12 anos de empresa obteve reconhecimento de vínculo empregatício informal e recebeu todas as verbas rescisórias, incluindo indenização por danos morais decorrentes de assédio durante o aviso prévio.

02

Direito Previdenciário

Acompanhamento de processos de aposentadoria, auxílios e benefícios do INSS, tanto na esfera administrativa quanto judicial, com metodologia ágil e inovadora.

Caso prático: cliente com pedido de aposentadoria por invalidez negado administrativamente teve o benefício concedido judicialmente após perícia técnica e revisão do histórico contributivo, com pagamento retroativo de 18 meses.

03

Direito Civil

Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo contratos, responsabilidade civil, posse e direitos reais, família e sucessões.

Caso prático: herdeiro preterido em inventário extrajudicial obteve em juízo o reconhecimento de sua participação na herança e a anulação de partilha realizada sem sua ciência.

04

Direito Empresarial

Consultoria e assessoria em contratos empresariais, orientação para pessoas jurídicas e suporte em questões societárias e comerciais.

Caso prático: empresa contratante assessorada na rescisão de acordo comercial com cláusula abusiva, evitando multa contratual milionária e garantindo a continuidade operacional sem litígio.

05

Direito Criminal

Defesa técnica e humanizada em inquéritos policiais, processos criminais e habeas corpus, com atuação nas áreas de crimes contra a pessoa, patrimônio, trânsito e crimes econômicos.

Caso prático: réu denunciado por crime de trânsito teve a ação penal extinta após demonstração de excludente de culpabilidade, evitando condenação e preservando a carteira de habilitação.

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